O cidadão quando ouve falar de fiscal, em Luanda (capital de Angola), associa (por longa e dolorosa experiência) sem pestanejar a actividade deste agente público, à de um reles bandido ou delinquente comum, com a diferença do primeiro portar um colete, com insígnias Fiscalização, cartão de identificação e andar numa carrinha oficial.
Por Sílvio Van Dúnem e Victória Balundo
Tirando estes elementos de identificação do Estado, a prática quotidiana é de autênticos bandoleiros que actual num não-Estado, como se fizessem parte de uma ampla organização mafiosa de malandros da ladroagem pública e do público. E, se calhar, eles até pensam isso mesmo.
Na realidade eles parecem os “tentáculos militaris” do roubo organizado para favorecer a raia intermédia, instalada nos órgãos dos governos provinciais e municipais, ou uma força de reserva, para qualquer eventualidade de provocação, junto dos populares, numa guerra, eles são mais um exército disfarçado, pago pelos contribuintes que são as suas vítimas.
O fiscal & gatuno do governador unidos
O fiscal deveria, num governo democrático e responsável, comprometido com a cidadania, ser um agente de autoridade pública que a lei municipal ou provincial incumbe de fiscalizar ou harmonizar a actividade dos cidadãos, no perímetro das cidades, cabendo-lhe fiscalizar, orientar, prevenir e aplicar coimas ou multas a todos quantos estiverem a prevaricar. Em Luanda e em Angola não é isso que acontece, para além de serem analfabetos, são gatunos e assassinos.
Os fiscais ROUBAM a mando do governador provincial, que numa situação normal deve ser responsabilizado, como mandante. No entanto, os executores e mandantes sabem que a situação não seria normal se Angola fosse aquilo que não é – um Estado de Direito. Mas como não, fazem da anormalidade a sua normalidade.
Um fiscal digno desse nome, tem a sua acção quotidiana, dominada pela ética, moral, respeito e conhecimento mínimo da lei, pelo que deve, didacticamente repreender a conduta ou prática menos correcta ou desordeira do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de propriedade tanto a pública quanto a particular, consignados na Constituição de Angola, sejam exercidos em ambiente de transparência e leal concorrência.
Mas, fundamentalmente, o trabalho dos fiscais, não deve descurar os momentos dos países e Angola vive, um momento crítico, principalmente, face à desmobilização de milhares de militares, sem pensão de reforma, reservistas, desempregados, por encerramento diário de empresas, constituindo as mulheres a única fonte de receitas para manter o lar e as crianças na escola.
Quando um governo manda fiscais, ou agentes policiais, para o terreno, não pode deixar de ter em linha de conta pormenores importantes como a salvaguarda da sua imagem e seriedade, para não cavar recalcamento nos cidadãos. Infelizmente, quando se esperava outra postura, com a subida do general Higino Carneiro, como governador de Luanda, os seus agentes, parecem a sua “mão militar”, numa espécie de quadrilha qualificada de delinquentes e de gatunos, que roubam os pobres, como se para beneficiar o chefe, a quem as autoridades policiais ou do Ministério Público já deveriam abrir processos criminais.
A acção de um verdadeiro fiscal, num governo responsável e de cidadãos, centra-se na prática de exames, vistorias, perícias, verificações, avaliações, denúncias e a regular a actividade comercial ambulante dos cidadãos.
Nestes actos em repetidas resistências, podem contar com a colaboração da Polícia, nos casos de apreensão ou interdição de venda permanente, numa dada zona da cidade.
“Roubam-nos e ainda nos fo….”
“Eles são brutos. Batem-nos, arrastam-nos, roubam-nos, ´dormem´ connosco e até já mataram duas amigas minhas por causa de negócio. Esses fiscais do governo do MPLA são matadores”, denuncia a zungueira Maria Kambila.
Vendedora nas artérias principais e secundárias no eixo Luanda, Viana, ele levanta-se às 4h30 minutos da manhã e vem para a estrada acompanhada pelo marido ou um irmão até à estrada, onde espera pelas suas amigas: “A Tucha que vende sandes, ovo e às vezes fruta e a Rosa, que zunga, produtos de limpeza. Assim mesmo que nos juntamos já são 5 ou 5 h15 minutos e começamos a descer, chamando os clientes”.
Ela veio do Bié, onde o marido foi incorporado, com 15 anos no serviço militar obrigatório, “apanharam-no por ser já grande e julgaram que era mais velho. Assim mesmo, agarraram-no, foi para o Kuando Kubango e parou na 4 classe, portanto a sua vida foi só mesmo a tropa, não aprendeu lá mais nada”.
Os anos de vivência marital fê-la mãe, também, muito cedo; 16 anos e de lá para cá, não mais parou, “pois eu gosto de ter filhos e do meu marido”, diz com um brilho de alegria no rosto.
Apesar de ser uma mulher sofrida, pobre e batalhadora, considera-se feliz e aos 28 anos de idade, é mãe de oito (8) filhos. “Parecem muitos, mas se temos um bocado de pirão (funje) e conduto (acompanhante, pode ser ervas – lombi-, peixe ou carne), comemos uma vez por dia e quando não chega, tomamos pão com chá, mas eles estão na escola, com o bocado que fizemos.”
Ao falar no plural, questionámos se, afinal o parceiro trabalhava, ao que respondeu afirmativamente. “Ele vende um pouco de kapuka (bebida espirituosa caseira), para não ficar sem fazer nada e cigarros também”, esclarece.
Esta mulher batalhadora, que acorda todos os dias de madrugada, considera ser feliz, apesar e tudo… Fica triste, “quando nós, o povo que nos sacrificamos, para não estarmos todas na vida da p…, quando os fiscais nos rusgam, nos roubarem mesmo as coisas. Se não nos querem porquê que o governo não arranja serviço para os nossos maridos ou mesmo para nós? Isso um dia vai dar muito problema, pois o meu filho mais velho um dia já quis dar uma pancada num fiscal kapiqueno, li (lhe) salvou o outro que tinha arma”, recorda.
Maria Kambila, conta ainda que todo este seu sofrimento se deve ao facto de que “o marido era das FAPLA e foi desmobilizado em 1992, mas não ganha e não consegue trabalho, assim o pouco que ele arranja compramos negócio que eu tenho de zungar na cidade ou parar numa praça de rua”, justifica, esclarecendo, ter sido assaltada, pelos fiscais de Viana, do Cazenga e Ingombotas, por seis vezes e nunca conseguiu recuperar os seus produtos, “porque estes fiscais não prendem as coisas, não passam papel de multa. Eles roubam-nos e batem-nos”, lagrimeja, quando avança: “Uma minha amiga, depois de a roubarem, arrastaram-na num dos carros e foram dormir com ela numa geral. São mesmo porcos, mas um dia, esses fiscais da merda, vão pagar, por isso que estão a fazer às mulheres dos outros, por sermos povo e ninguém nos defender”.
“Até na rua pagamos taxa, mas ainda nos correm”
As mulheres, melhor, estas mulheres zungueiras ou vendedoras, como se quiser chamar, são mesmo uma espécie batalhadora e sofrida, que pelos filhos, marido e família, fazem de tudo, arriscam a vida, para com a sua actividade levarem um pequeno lucro que lhes permita transformar em pão. Diariamente pagam aos fiscais da administração uma taxa entre 50 e 100,00, que não sabem para o que servem, já que não arranjam a rua, nem colocam urinóis.
Quando se depara, com elas, nas bermas das estradas, estendendo um pano ou colocando a bacia ou balde, para, independentemente, dos riscos montarem bancada, como o fazem, na rua conhecida como das Pedrinhas, na Terra Nova. Elas sabem, que os fiscais do Governo, não são sensíveis ao drama das populações e que o governo não elabora estudos sociológicos para interpretar esse fenómeno, pese as informações de violações e mortes causados pelos seus agentes no desempenho (musculado) das acções quotidianas de fiscalização.
Joana Maria há 16 anos marca de forma aleatória a bancada nesta via e fá-lo num exercício de senta/levanta, seguido de frenética correria de 100 ou 600 metros para salvar, não à pele, qual atleta, mas o produto do lucro, qual “Bíblia Familiar”, quando chegam os fiscais e “sem nos perguntar começam só a correr connosco, “atoamente”, para nos roubar os produtos, porque não podemos ficar aqui, mas então se no mercado não tem lugar, vamos mais aonde, meu Deus”, lamenta.
Ela tem quatro (4) filhos para alimentar, como mãe e pai, “pois o meu marido fugiu e esse é o meu refúgio. Tenho todos os dias de lutar para pagar as propinas da escola dos meus filhos, para pôr comida na mesa, mas passamos por muita coisa neste mercado da pista, que só Deus sabe”, asseverou.
Mas nessa luta desigual, nem sempre escapam as garras dos fiscais, pois quando nos apanham ou nos batem, roubando o produto ou levam-nos com os produtos e nos fecham lá, no serviço deles, às vezes mesmo, por três dias, ficamos presas a fazer serviço de limpeza, até nas celas e às vezes de noite uns mais bandidos nos obrigam a se dormir, para nos fazer soltar e como temos filhos, às vezes caímos mesmo em meio campo”, conta, desesperada Domingas Ngola.
Pese estas dificuldades de terem de “rivalizar” com o lixo dos moradores, dos armazéns e delas, não desistem de arriscar a vida e estão sempre preparadas, nesses frenético “senta e corre”, para receber os fiscais e agentes policiais da Administração do Rangel, “que não querem saber se temos ou não emprego, se os nossos maridos recebem pensão ou estão connosco. É só chegar e nos recebem os negócios, muitas vezes jogando-os fora ou levam em suas casas para o sustento dos filhos deles, prejudicando os nossos. É só Deus”, concluiu.
“Exploram-nos mesmo, porque são corruptos”
As zungueiras/vendedoras da rua dos Lotes do Caputo, contígua ao Mercado dos Congolenses, são ainda mais ousadas, no sofrimento e no enfrentamento do perigo, pois não tendo espaço no interior da praça, nem no largo frontal, decidiram montar barricada, nas vias laterais e circunvizinhas, num desafio à sobrevivência.
Estas mulheres, verdadeiras heroínas, batem-se em nome do estômago e da dignidade humana, ao resistirem ao alistamento, no cada vez mais numeroso exército “forçado” da prostituição, servindo ainda de tampão, para os filhos não se alistarem nas milícias da delinquência e droga, que controlam os bairros pobres da periferia e das zonas urbanas.
Domingas António tem noção de correr riscos, do local não ser apropriado, para a venda, que deveria ter uma bancada num mercado público, mas tem a realidade na frente. Os mercados escasseiam, os empregos também e a fome aperta. A FOME é o grande obstáculo a transpor, daí constituir a divisa do risco consciente.
A zungueira não está aqui, por querer desafiar os homens, mas por necessidade de trabalhar para ter um bocado para comprar comida e roupa de fardo para os filhos, “mas os fiscais não nos entendem, eles querem as estradas bonitas, sem se importarem se as pessoas estão feias devido à fome”.
Domingas adianta ainda que, “quando nos agarram, somos obrigadas a pagar para não ficarmos detidas ou para termos de volta os nossos negócios”, esclareceu, adiantando que “na semana passada, agarraram uma zungueira que o próprio comandante queria violar. A mesma foi até ao Comando Provincial de Luanda, mas ninguém a ajudou a resolver a situação”.
O país enfrenta uma forte crise económica, um desemprego galopante, que não pode deixar os actuais governantes insensíveis, uma vez exigirem medidas realistas, ligadas fundamentalmente, a sobrevivência condigna dos mais pobres, face a sua própria má política económica. A violência e as medidas administrativas paliativas, não resolvem os problemas, pelo contrário, podem agravá-los, com a criação de “crateras” no interior das pessoas. “Os fiscais devem parar de dar corrida as zungueiras porque, aqui encontram-se mães que são ao mesmo tempo pais, que sustentam as famílias”, apelou.
E olhando para o futuro, mesmo sabendo não haver oportunidades iguais, mostrou porque está na rua. “Os nossos filhos não têm empregos, assim como os nossos maridos. Como é que vamos sobreviver com essa crise? São muitos maus-tratos que nós enfrentamos todos os dias nessa via, que montamos a praça”, justifica Domingas António, com os olhos esbugalhados.
É verdade que todos, absolutamente, todos gostaríamos que a realidade fosse diferente, nas grandes cidades, principalmente, na cosmopolita Luanda, com uma população aproximada de 7,1 milhões de habitantes, mas entre a beleza do betão e a delinquência e prostituição ostensiva, face à falta de empregos quer oficiais como privados, preferimos as zungueiras e ambulantes a interpelarem do que um delinquente em cada semáforo ou esquina à luz do dia.
